Aviso legal

1. Dados identificativos

Em cumprimento do dever de informação do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico (LSSI-CE), indicam-se os dados do titular deste sítio web:

• Titular: Adrián Rojas Barrera (pessoa singular, trabalhador independente).
• NIF (número de identificação fiscal espanhol): 45880470R.
• Morada: Calle Pau Casals 2, 1º 4ª, 08227 Terrassa (Barcelona), Espanha.
• E-mail: adrianrbdev@gmail.com.
• Telefone: +34 606 780 104.
• Sítio web: https://www.adrianrbdev.com.
• Atividade: desenvolvimento e manutenção de sítios e aplicações web.
• Alojamento: servidor próprio na Hostinger International Ltd., com centro de dados na União Europeia.

2. Objeto e condições de utilização

Este sítio web é informativo. Apresenta os serviços profissionais do titular, os projetos realizados e conteúdos técnicos, e permite entrar em contacto através de um formulário.

Navegar neste sítio atribui a condição de utilizador e implica a aceitação destas condições na versão publicada em cada momento. Se não concordar com elas, não utilize o sítio.

O utilizador compromete-se a fazer um uso correto do sítio e a não o empregar para fins ilícitos, para prejudicar direitos de terceiros ou para introduzir código malicioso, tentativas de acesso não autorizado ou envios automatizados massivos.

O titular pode modificar, suspender ou eliminar qualquer conteúdo do sítio, sem aviso prévio.

3. Propriedade intelectual e industrial

Os textos, o desenho, a estrutura de navegação, o código-fonte, as imagens próprias e os restantes conteúdos deste sítio pertencem a Adrián Rojas Barrera, salvo indicação em contrário.

Pode citar excertos dos artigos indicando a fonte e ligando à página original. Não está autorizada a reprodução, distribuição ou transformação total ou parcial dos conteúdos para fins comerciais sem autorização escrita do titular.

As marcas, logótipos e nomes comerciais de terceiros que aparecem no portefólio pertencem aos respetivos titulares. Aparecem apenas para identificar os projetos realizados e não implicam qualquer relação de patrocínio nem cedência de direitos.

4. Responsabilidade

O titular cuida da informação publicada, mas não pode garantir que esteja livre de erros ou plenamente atualizada em todos os momentos. Os conteúdos técnicos e os artigos do blogue são informação geral, não aconselhamento profissional aplicável a um caso concreto.

O titular não se responsabiliza pelas decisões tomadas com base nesta informação nem pelos danos derivados de uma utilização indevida do sítio.

Procura-se manter o sítio disponível de forma contínua, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, avarias técnicas ou causas alheias ao titular. Nesses casos não se garante a disponibilidade permanente do serviço.

5. Ligações a terceiros

Este sítio contém ligações a projetos próprios e a sítios web de terceiros (clientes, ferramentas, documentação, redes sociais). Essas ligações servem apenas de referência.

O titular não controla nem responde pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sítios. Ao segui-las, o utilizador sai deste sítio e passa a reger-se pelas condições do destino.

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6. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio rege-se pelo Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e pela Lei Orgânica espanhola 3/2018 de proteção de dados pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).

Pode consultar quem trata os seus dados, com que finalidade, durante quanto tempo e como exercer os seus direitos na Política de privacidade.

7. Legislação aplicável e jurisdição

Estas condições regem-se pela legislação espanhola e pela normativa da União Europeia que lhe seja aplicável.

Se o utilizador atuar na qualidade de consumidor, mantém sempre os foros e os direitos imperativos que a normativa de consumo lhe reconhece, incluindo a possibilidade de reclamar perante os tribunais do seu lugar de residência.

Quando o utilizador não tenha a condição de consumidor, ambas as partes submetem-se aos julgados e tribunais da cidade de Barcelona (Espanha), com renúncia a qualquer outro foro.

Antes de qualquer reclamação formal, agradeço um e-mail para adrianrbdev@gmail.com: a maioria das questões resolve-se falando.

Última atualização: 2 de agosto de 2026.